Processo 220152/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 14:27
Autuado em 09/04/2013 14:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 400/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   400/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   400/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CELSO EURIPEDES MARTINS DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 824/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 400/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8224/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 10:18 DP  
04/04/2014 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 824/2014 -
01/04/2014 12:42 DEX Informação nº 1982/2014 -
12/03/2014 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2014 -
11/03/2014 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1501/2014 -
11/03/2014 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 276/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 400/2014 -
04/02/2014 10:34 GCCMNS  
27/01/2014 10:05 SMPjTC Parecer nº 997/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/01/2014 17:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 219/2014 -
10/04/2013 09:07 DAT Instrução nº 546/2014 -
09/04/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8224/2013 -

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